Condições Gerais

O uso dos serviços ou a contratação de produtos e/ou serviços em www.eroticfeel.com pressupõe a leitura e aceitação das seguintes Condições Gerais:

Aceitação e disponibilidade das Condições Gerais:

Estas Condições Gerais regulam a relação jurídica existente nos processos de contratação realizados entre os utilizadores ou clientes do site localizado na url www.eroticfeel.com, propriedade de eCommProjects Internet S.L.

Com a aceitação das presentes Condições Gerais, o cliente declara que tem a capacidade jurídica necessária para contratar no país do qual é nacional, sendo esta idade em Espanha os 18 anos.

Se o cliente for uma pessoa coletiva, a pessoa física que aja em seu nome manifesta, sob a sua exclusiva responsabilidade, contar com as faculdades correspondentes de representação.

O cliente aceita expressamente as Condições Gerais a partir do momento em que utilize ou contrate o serviço e/ou compre qualquer produto, ficando vinculado por estas. Este documento pode ser impresso e guardado pelos clientes a qualquer momento.

No caso de o utilizador ou cliente ter alguma dúvida relativa a estas Condições Gerais, colocamos à sua disposição o número de telefone +34 987 203 772 e o endereço eletrónico [email protected] para que possa entrar em contacto connosco.

Legislação aplicável:

As presentes condições gerais estão sujeitas às disposições da Lei 7/1998, de 13 de abril, sobre Condições Gerais de Contratação; do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, através do qual se aprova o texto emendado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares; do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, que é o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE), e restante legislação aplicável; da Lei 7/1996, de 15 de janeiro sobre a Ordenação do Comércio Retalhista; e da Lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico.

Alteração das presentes Condições Gerais:

EroticFeel Portugal reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, as presentes Condições Gerais, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços e/ou produtos oferecidos ao utilizador do website.

Mediante a publicação das Condições Gerais expostas no website de www.eroticfeel.com, considera-se cumprido o dever de notificação das modificações referidas anteriormente.

Informação sobre os produtos e serviços:

As caraterísticas dos produtos e serviços oferecidos e comercializados pela EroticFeel Portugal, através do website ou por telefone, estão enunciadas na categoria da qual cada um deles faz parte. De igual modo, na eventualidade de existirem condições específicas na contratação de algum destes produtos e/ou serviços, estas estarão especificadas ou detalhadas no ponto referente ao produto e/ou serviço concreto.

Preço:

Os preços de venda ao público indicados em www.eroticfeel.com são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços mencionados.

Em determinados casos específicos, o preço exato cobrado ao cliente pode acarretar o pagamento dos portes de envio, que se especificam na página referente ao Envio. Do mesmo modo, ao confirmar o seu carrinho depois de ter acrescentado algum produto, o cliente terá acesso a toda a informação pertinente referente aos portes de envio.

não se responsabiliza por potenciais custos adicionais derivados de taxas alfandegárias.

Condições de utilização e responsabilidades:

EroticFeel Portugal não garante a disponibilidade permanente dos produtos e/ou serviços oferecidos, não sendo em nenhum caso responsável por possíveis danos e/ou prejuízos causados, a título enunciativo mas não limitativo, por erros ou omissões nos conteúdos, indisponibilidade do produto e/ou serviço, transmissão de vírus informáticos, etc. Não obstante, tomaremos todas as medidas que consideremos pertinentes, na medida do possível, para evitar este tipo de situações.

Direito de exclusão:

EroticFeel Portugal , sem aviso prévio, reserva-se o direito de recusar ou retirar o direito de acesso ao website a utilizadores ou clientes que não cumpram as Condições Gerais aqui expostas.

Nulidade e ineficácia das Cláusulas:

Se qualquer cláusula incluída nestas Condições Gerais for declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, essa nulidade ou ineficácia afetará apenas a disposição em causa ou a parte da mesma que se considere nula ou ineficaz, subsistindo as Condições Gerais em todas as restantes cláusulas e considerando tal disposição, ou a parte da mesma que for afetada, como não incluída.

Jurisdição e legislação aplicável:

As presentes condições gerais e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo das mesmas regem-se pela legislação espanhola vigente.

Para qualquer divergência que possa surgir a partir dos contratos celebrados entre EroticFeel Portugal (eCommProjects Internet S.L.) e os clientes ou utilizados, serão competentes os Tribunais espanhóis.

Os melhores produtos da nossa loja erótica à sua disposição.

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