Política de privacidade

EroticFeel Portugal informa da sua política de privacidade em relação aos dados pessoais. Desta maneira, todos os dados pessoais sob a sua responsabilidade serão tratados de acordo com à Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de Caráter Pessoal; e serão promovidas as adequadas medidas de segurança e confidencialidade.

A visita do sítio web www.eroticfeel.com não implica que o usuário tenha de fornecer informações em termos de identidade, não podendo ser associada a um usuário concreto. No suposto que forneça dados pessoais, estes dados serão recolhidos e utilizados em conformidade com as limitações e os direitos da lei de proteção de dados referida.

Os usuários que forneçam dados pessoais consentem de uma forma clara, exata e inequívoca as presentes condições.

1. Recolha de dados

A recolha de dados pessoais poderá ser feita através dos formulários publicados no sítio web e dos correios eletrônicos que os usuários possam enviar a EroticFeel Portugal, e que serão incluídos em um arquivo automatizado.

Os arquivos de titularidade de EroticFeel Portugal tiverem sido inscritos no Registo Geral da Agência Espanhola de Proteção de Dados, accessível para o usuário e o visitante para verificar a situação daqueles.

EroticFeel Portugal manterá os seus dados uma vez terminada a relação com o usuário para cumprimento das obrigações legais. Por sua vez, procederá ao cancelamento dos dados recolhidos quando não mais forem necessários para o propósito para o que foram recolhidos.

2. Segurança da informação

EroticFeel Portugal desarrolhou todos os sistemas, e medidas técnicas e organizacionais disponíveis, previstas na legislação de proteção de dados pessoais, para prevenir a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e subtração dos dados pessoais fornecidos pelo usuário ou visitante.

Contudo, o usuário ou visitante deve ter conhecimento que as medidas de segurança na Internet não são invioláveis.

3. Confidencialidade e sigilo profissional

Comunicações privadas que podem ocorrer entre o pessoal deEroticFeel Portugal e os usuários ou serão tratadas como confidenciais. O acesso a esta informação é restrito por ferramentas tecnológicas e por rigoroso controlo interno.

4. Ligações com outros sítios web

O sítio web pode conter ligações para outros sítios. Informamos que EroticFeel Portugal não tem qualquer controlo ou detém qualquer responsabilidade pelas políticas ou medidas para proteger os dados doutros sites.

5. Direitos dos usuários

O usuário pode exercer em relação aos dados recolhidos na forma prevista, os direitos reconhecidos pela Lei 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados Pessoais e, em particular os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição.

Os direitos de cancelamento, oposição e revogação do consentimento para a cessão só podem ser exercidos pelo usuário e, eventualmente, pelo seu representante, através de um pedido por escrito enviado por correio postal, assinado e acompanhado da fotocópia do NIF, ao endereço de EroticFeel Portugal, acima indicado.

EroticFeel Portugal informa que os dados pessoais recolhidos, quando tiverem deixado de ser necessários ou pertinentes à finalidade para a qual foram recolhidos, serão cancelados conforme estabelece a normativa de proteção de dados pessoais.

Caso novos esclarecimentos se façam necessários, pode contactar com EroticFeel Portugal no seguinte email: [email protected]

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